Magistrado de Mato Grosso determina que empresa indenize trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer
Magistrado de Mato Grosso determina que empresa indenize trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer Com informações do CSJT
Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
28/02/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um aeroviário paulista que alegava que sua dispensa pela Gol Linhas Aéreas S.A. fora discriminatória, por ter sido diagnosticado com câncer de tireoide. A confirmação do diagnóstico só ocorreu durante o aviso-prévio, e, segundo o colegiado, não há registro de que a…
Clínica de imagens indenizará funcionária dispensada após diagnóstico de nódulo na mama
28/10/2022 – A empregada de uma clínica de diagnóstico por imagens obteve indenização por danos morais de R$ 5 mil reais após ser dispensada sem justa causa, um dia após a constatação de câncer de mama. Ela fora diagnosticada com tumor na hipófise e nódulo no seio e alegou que sua demissão teria sido motivada…
Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução
Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor Um vendedor que faltou à audiência na reclamação trabalhista ajuizada contra a Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. por estar com dengue obteve, por decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o afastamento da pena de confissão e a declaração de nulidade dos atos processuais…
Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer
Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio Ministro Alexandre Ramos 23/05/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Associação Maria Auxiliadora, em Marau (RS), que alegava ter sido dispensado de forma discriminatória, em razão de câncer de próstata. Embora a jurisprudência do…
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória 27/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinara a reintegração de uma gerente de relações institucionais demitida em…
Magistrado de Mato Grosso determina que empresa indenize trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer – CSJT2
Segundo sentença, conduta da empresa foi discriminatória 17/08/2021 – Uma confeitaria de bolos de Rondonópolis, sudeste de Mato Grosso, deverá pagar R$ 21 mil a uma ex-empregada dispensada após diagnóstico de câncer no cérebro. A decisão é do juiz Daniel Ricardo, em atuação pela 3ª Vara do Trabalho da cidade. Ele julgou a conduta da…
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer DECISÃO 04/02/2021 08:00 04/02/2021 08:00 03/02/2021 19:24 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de…
Integração de informações vai facilitar diagnóstico do sistema carcerário
28/06/2019 – 15h58 Projeto Justiça Presente: desafios e contribuições frente àconjuntura brasileiraValdirene Daufemback (Coordenadora Geral CNJ/PNUD)O modelo de governança do SEEUAlexander Cambraia (CNJ/PNUD) e Hely Firmino de Sousa (CNJ/PNUD)TCU e sistema prisional: a construção de um paradigma detransparênciaMárcia Aquino (Secretária Adjunta de Controle Externo da DefesaNacional e da Segurança Pública do TCU)SEEU como ferramenta de…