Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 15 de outubro de 2025. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS MULHERES GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MMULHERES-GM/MMULHERES N. 441, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa de Fortalecimento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 14 de outubro de 2025. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.668, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o Comitê para Integração das Administrações Tributárias … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 13 de outubro de 2025. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.665, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 10 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.614, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 – RETIFICAÇÃO(*) Regulamenta a Lei nº 14.993, de 8 de outubro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 9 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERAL PORTARIA SG/PR N. 201, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Delega competências do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 8 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.650, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 10.819, de 27 de setembro de 2021, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 7 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI/PR N. 8, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os requisitos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 6 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA AGU N. 87, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Edita súmula a ser … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 3 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDENCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.649, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Regulamenta a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 2 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico para o período de … Ler mais
