Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 9 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM N. 3.588, DE 8 DE JULHO DE 2025 Institui a Política … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 8 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDA N. 29, DE 7 DE JULHO DE 2025 Institui … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 7 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA N. 1.326, DE 4 DE JULHO DE 2025 Institui o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 4 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA RESOLUÇÃO CIM/CC/PR N. 7, DE 3 DE JULHO DE 2024 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 3 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 N. 28, DE 1º … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 2 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.270, DE 1º DE JULHO DE 2025 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.538, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Fonte: D.O.U., … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REÚBLICA DECRETO N. 12.536, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 15.142, de 3 de junho … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 27 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.535, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 26 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo DECRETO N. 12.533, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, que … Ler mais
