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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 9 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.244, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Veto parcial, por contrariedade ao interesse público, do Projeto de Lei … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 8 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 7 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO RESOLUÇÃO CGPAC N. 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Discrimina ações para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 4 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.262, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 3 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 2 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM N. 14.562, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre orientações e procedimentos relativos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-10-13 13:07:55 Brasília, 1º de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.204, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-30 15:52:55 Brasília, 30 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MINISTRO DE ESTADO PORTARIA CONJUNTA SRI-PR/MCTI/MDIC N. 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Institui … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-27 15:25:38 Brasília, 27 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MPS N. … Ler mais
