Empregador deve pagar diferenças por alterar jornada e reduzir salário de trabalhadora doméstica do Paraná
Empregador deve pagar diferenças por alterar jornada e reduzir salário de trabalhadora doméstica do Paraná Com informações do CSJT
Vendedora de MG receberá diferenças por valor de juros das vendas a prazo
Vendedora de MG receberá diferenças por valor de juros das vendas a prazo Com informações do CSJT
Faculdade do Rio de Janeiro é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD
Faculdade do Rio de Janeiro é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD Com informações do CSJT
Em Londres, presidentes do STF e da Suprema Corte do Reino Unido dialogam sobre diferenças entre tribunais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (11) com o presidente da Suprema Corte do Reino Unido, Lord Robert Reed of Allermuir, e demais ministros daquele Tribunal. No encontro, Barroso entregou ao Presidente da corte britânica uma versão em inglês da Constituição brasileira e um volume com resumos…
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo Notas de real, caneta e calculadora 14/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Digisec Certificação Digital, microempresa de Goiânia (GO), a pagar diferenças salariais a uma auxiliar administrativa que recebia menos que…
Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado
O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50% Detalhe de teclado de calculadora 07/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a um consultor de marketing com base na aplicação do divisor 200 para calcular o salário-hora….
Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
21/10/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Agiliza Rio, do Rio de Janeiro (RJ), a pagar diferenças salariais a uma atendente contratada com salário inferior ao previsto no edital de licitação dos serviços prestados pela empregadora. Para o colegiado, embora o valor do edital não vincule a vencedora do…
Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Pará (EMATER-PA) a reajustar o salário de um engenheiro ambiental de acordo com a Lei 4.950-A/66, que confere à categoria salário profissional em múltiplos do salário mínimo. O profissional disse que a empresa, para se…
Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um recurso ordinário interposto no Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (GO) e que apresentava divergência formal entre a peça apresentada por meio de fax e os originais. Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não…
Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função
(Qua 15 Jul 2015 07:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cruz Vermelha Brasileira no Paraná contra condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função de uma nutricionista. Ela recebia como nutricionista, mas atuava como supervisora e responsável técnica do setor de nutrição do hospital desde a…