Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho é o tema de programa de TV do TRT da 7ª Região (CE)
Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho é o tema de programa de TV do TRT da 7ª Região (CE) Com informações do CSJT
Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais
Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho firma parcerias com AGU e USP sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Os objetivos são o compartilhamento de informações e estudos sobre as Normas Regulamentadoras Assinatura de parcerias com a AGU e a USP 10/10/23 – A Justiça do Trabalho firmou, nesta terça-feira (10), duas parcerias que têm por objeto a segurança do trabalho. A primeira é um Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Superior da…
Trabalho infantil em lixões expõe crianças a perigos e doenças
No meio de objetos cortantes, doenças, mau cheiro, restos de comida e outros itens em decomposição descartados pela população crescem meninos e meninas de diversas idades. Eles procuram material para reciclagem, ou para consumo próprio, muitas vezes junto com outros membros da família. O Lixão da Estrutural, por exemplo, a 15 km da região central…
Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fruticultura Malke Ltda., de Bom Retiro (SC), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a um trabalhador de serviços gerais que atuava na colheita de maças sem equipamentos de proteção individuais…
Juristas falam sobre dificuldades de definição da responsabilidade civil em doenças psicológicas no trabalho
Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas de gestão e saúde mental do trabalhador. Segundo o advogado e professor…
Isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves
sexta-feira, 3 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês sabiam que os portadores de doenças graves podem ter isenção do imposto de renda? Vamos explicar melhor esta situação. Clique aqui para continuar a ler. Artigo Original em Dizer o Direito
Lei 12.955/2014 – prioridade nos processos de adoção para deficientes e portadores de doenças crônicas
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei 12.955/2014, que acrescenta o § 9º ao art. 47 do ECA, trazendo a seguinte regra: Nos processos de adoção, deverá ser dada prioridade de tramitação aos casos em que o adotando for criança ou adolescente…
Servente de limpeza que teve doenças por esforço repetitivo obtém indenização
14/09/2022 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por danos morais e materiais a uma servente de limpeza que viu agravadas doenças congênitas em função das suas condições de trabalho. A trabalhadora também deverá receber indenização por ter sido despedida durante o período de estabilidade, decorrente das…
Live vai debater desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças do trabalho
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, às 16h30, no canal do YouTube do TST. Imagem de divulgação da live, com nomes e fotos dos palestrantes, Ileana Mousinho e prof. René Mendes 11/7/2022 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do…