Auxiliar de serviços gerais de Santa Catarina não receberá adicional por manusear produtos de limpeza domésticos
Auxiliar de serviços gerais de Santa Catarina não receberá adicional por manusear produtos de limpeza domésticos Com informações do CSJT
Trabalhadores por aplicativo, domésticos e rurais discutem ações contra precarização
Representantes das três categorias participaram nesta quinta-feira (4) do Seminário 80 Anos da CLT, no TST Participantes do seminário 80 anos da CLT e ministros do TST 04/05/23 – As conquistas e os avanços proporcionados pela Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil estiveram em discussão nesta quinta-feira (4) no Seminário 80 anos da…
Relação de confiança entre patrões e empregados domésticos é tema do programa Jornada
O programa Jornada dessa semana fala sobre a relação de confiança que deve ser estabelecida entre patrões e empregados domésticos. Se em qualquer tipo de relação trabalhista isso é fundamental, imagine quando o serviço é feito em casas de família? Tanto o empregado quanto o empregador têm de ter uma conduta correta para que a…
Lei 12.964/2014: aplicação de multas administrativas para o patrão que descumprir direitos dos empregados domésticos
quarta-feira, 9 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei n.° 12.964/2014, que prevê a aplicação de multas administrativas para o patrão que descumprir os direitos dos empregados domésticos. Vamos conhecer um pouco sobre o que trata a nova lei. Sistema de dupla sanção (normas mais que perfeitas)…
TRT-18 aplica Lei dos Empregados Domésticos para manter jornada integral de trabalhadora – TRT-18 aplica Lei dos Empregados Domésticos para manter jornada integral de trabalhadora – CSJT2
O desembargador Mário Bottazzo negou provimento ao recurso da empregadora para manter a sentença de 1º grau. 28/03/2022 – O encerramento antecipado da jornada de trabalho pela empregada doméstica em alguns dias não permite concluir a contratação pelo regime de jornada em tempo parcial, sobretudo se a jornada semanal ordinária ultrapassar as 25 horas semanais estabelecida…
Clínica veterinária de MG não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu que uma clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a um ex-empregado que atuava como banhista de animais domésticos. Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso do trabalhador, inconformado com a…
CAS aprova dedução permanente no IR das contribuições por empregados domésticos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PL 3.015/2019) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que torna permanente a isenção no Imposto de Renda da Pessoa Física do valor pago em contribuições previdenciárias dos empregados domésticos. A possibilidade de dedução, pelas regras atuais, vale somente até o fim deste ano. Na visão do…