segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre dosimetria da pena JURISPRUDÊNCIA 07/07/2022 09:25 07/07/2022 09:25 06/07/2022 22:04 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981 e 1.891.007…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril, o seminário “Dosimetria no Direito Comparado”. O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice, bem como do…
Ministros do STJ coordenam grupo de trabalho sobre dosimetria da pena nos processos criminais JUDICIÁRIO 10/09/2021 15:25 10/09/2021 15:44 … Conteúdo da Página Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento que discutiu dosimetria da pena Fonte: STJ
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção DECISÃO 22/03/2021 09:29 … Conteúdo da Página Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser possível o deslocamento de majorante sobejante (aquela ainda não considerada) para a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo pode servir como circunstância judicial desabonadora no cálculo da primeira fase da dosimetria da pena, em virtude da revogação do artigo 157, parágrafo 2º, I, do Código Penal (CP) pela Lei 13.654/2018. O entendimento veio na…