Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 30.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de setembro de 2025   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.636, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 14.717, de 31 de outubro de … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 29.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de setembro de 2025   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.395, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Restituição ao Congresso Nacional de … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 26.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 26 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERAL PORTARIA SG/PR N. 199, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Institui o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 25.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA – GERAL PORTARIA CONJUNTA MPI/MIR/SG-PR N. 198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Define as metas e os Indicadores … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 24.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de setembro de 2025   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 196, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 23.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 4.307, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Regula a participação de militar reformado das … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 22.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL RESOLUÇÃO CMN N. 5.247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Cria linha de crédito rural com recursos … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 19.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 19 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.629, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Promulga o Acordo entre o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 18.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de setembro de 2025   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.622, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 17.09.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 17 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, … Ler mais