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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 395, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Aprova o Manual de Defesa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 28 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA CC/PR N. 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria CC/PR nº 710, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 27 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA N. 718, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria CC/PR nº 710, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA CC/PR N. 717, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho para a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 92, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO ANATEL N. 772, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Aprova o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 21 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 163, DE 15 DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 20 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.362, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece o procedimento para a redução do montante de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 17 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.288, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir … Ler mais
