Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N. 67, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, os … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 17 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA N. 1.188, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a lista de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 16 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 15 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de isenção, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 14 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.218, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 11 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.255, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, do … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 10 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.213, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 7.133, de 19 de março de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 9 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.244, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Veto parcial, por contrariedade ao interesse público, do Projeto de Lei … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 8 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 7 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO RESOLUÇÃO CGPAC N. 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Discrimina ações para … Ler mais
