Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 3 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 N. 28, DE 1º … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 2 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.270, DE 1º DE JULHO DE 2025 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.538, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Fonte: D.O.U., … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REÚBLICA DECRETO N. 12.536, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 15.142, de 3 de junho … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 27 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.535, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 26 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo DECRETO N. 12.533, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, que … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.525, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Fixa o coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.521, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Fonte: D.O.U., Seção … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 744, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.516, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.430, de 8 de … Ler mais
