Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel, seu enteado de quatro anos, em março de 2021. A decisão se deu em sessão virtual finalizada em 1º/4, no julgamento do agravo regimental…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 212127, em que a defesa do vereador cassado Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como “Doutor Jairinho”, pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é acusado da morte de seu enteado de quatro anos, Henry Borel, em março de 2021….
O professor Gabriel Dias Marques da Cruz, mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado na Universidade de Sorbonne (França), defendeu, em encontro virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a criação de um Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade. O objetivo, segundo ele, é fortalecer a sistemática…
Nesta segunda-feira (30/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou a primeira palestra do Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra foi com o professor doutor Jefferson Carús Guedes, que discorreu sobre \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”, numa discussão…