Segundo volume da série reúne principais julgamentos da Suprema Corte sobre litígios ambientais.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lança nesta terça-feira (12) a segunda edição da série “Supremo Contemporâneo”, com o tema Direito Ambiental. A obra traz uma seleção dos principais casos julgados entre 2008 e 2022, reunindo ações de controle de constitucionalidade, processos submetidos à sistemática da repercussão geral e outros julgados considerados relevantes por sua repercussão jurídica, econômica, política e social.
Baixe aqui a versão da publicação em pdf.
Os casos, ordenados cronologicamente, apresentam relator, data de julgamento, resumo do entendimento adotado, infográfico com os principais fundamentos, links que direcionam para o inteiro teor da decisão e vídeos do julgamento, entre outras funcionalidades.
Decisões emblemáticas
A publicação traz casos muito simbólicos, como a Ação Declaratória de Constitucionalidade 42, em que se analisou a constitucionalidade do Novo Código Florestal; a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 708, relativa à alocação anual dos recursos do Fundo Clima; e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 656, mediante a qual se suspendeu a eficácia da norma que previa a aprovação tácita de agrotóxico.
Linha editorial
O “Supremo Contemporâneo” tem o objetivo de difundir temas específicos da jurisprudência do STF de maneira inovadora, buscando romper padrões antigos de apresentação do conteúdo ao trazer informações selecionadas e sistematizadas, inclusive visualmente, a partir da análise de precedentes qualificados proferidos pelo Tribunal.
Inclui, ainda, os ícones dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados a cada processo, reforçando a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Supremo e o modo de se pensar e fazer justiça no Brasil.
