STF anula suspeição de juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba
STF anula suspeição de juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba Com informações do STF
STF anula suspeição de juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba Com informações do STF
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram Imagem aérea do local do acidente com o avião que transportava Eduardo Campos. Foto: Agência Brasil 15/06/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu queixa-crime em que a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusa o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de difamação. Em sua conta pessoal no Twitter, o parlamentar afirmou que o projeto de lei da congressista sobre distribuição de absorventes íntimos parecia querer atender ao lobby do…
Deputado Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para se manifestar sobre queixa-crime de Daniela Mercury Com informações do STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10575) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja investigado por publicações no Twitter em que convoca proprietários de armas legais e frequentadores de clubes de tiro…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e a proibição de ocupar cargos públicos federais impostas pela Câmara dos Deputados. A decisão foi proferida na…
Parlamentar recebeu medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o senador Eduardo Braga (à dir.) 14/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quinta-feira (14), com o senador Eduardo…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo acerca do projeto de lei que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria da deputada, estão amparadas pela imunidade…