O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com uma nova camada de segurança no acesso aos sistemas judiciais utilizados para o peticionamento eletrônico. A partir desta quinta-feira (15), advogados e/ou partes do processo devem habilitar o múltiplo fator de autenticação (MFA) para o envio digital de documentos e manifestações através dos sistemas do Tribunal. A medida … Ler mais
O Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por mudanças e agora conta com novas funcionalidades ligadas ao Protocolo Judicial Eletrônico. As alterações facilitam o envio eletrônico de documentos por instituições em resposta a determinações judiciais feitas pelos ministros. Para usuários já cadastrados no Sistema de Peticionamento Eletrônico, basta acessar o portal … Ler mais
[ EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 1º PRÊMIO MULHERES E CIÊNCIA (PMC) – EDIÇÃO 2024 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital do 1º Prêmio Mulheres e Ciência (PMC) – Edição 2024. O edital e demais informações … Ler mais
[ EDITAL Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2019 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna pública a convocação de candidatos sub judice com decisão judicial favorável para participarem do Curso de Formação Profissional (CFP), para o preenchimento eletrônico da Ficha de Informações Pessoais (FIP) para fins de investigação social, referente aos … Ler mais
Na imagem, arte Domicílio Judicial Eletrônico 04/10/2023 – O Domicílio Judicial Eletrônico já está funcionando no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). O sistema foi habilitado na segunda-feira (2) e cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, as citações e as intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas … Ler mais
A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados. Pessoa trabalhando em notebook com arquivos na nuvem 2/2/2023 – O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará, a partir das 21h desta sexta-feira (3), para a nuvem. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin) … Ler mais
Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais Tecla com ícone da justiça A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sexta Turma que havia rejeitado o exame de recurso da Empresa Brasileira de … Ler mais
(Seg 21 de Set 2015 15:00:00) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento de recurso do Sindicato dos Servidores Municipais de Espumoso (RS) e agentes de saúde para desconstituir a decadência de Ação Rescisória protocolada corretamente fora do prazo, por ter sido ajuizada em plataforma eletrônica que não … Ler mais
(Seg 19 Out 2015 13:05:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concluiu a implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico nas unidades judiciárias do Estado. Nessa sexta-feira (16/10), a nova ferramenta foi instalada nas duas Varas do Trabalho de Gramado – as últimas do cronograma de implantação iniciado há três anos. O … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário de 2016 ressaltando a expansão e a consolidação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todo o Brasil. “A plena utilização do PJe na Justiça do Trabalho vem superando todas as expectativas criadas desde o … Ler mais