Companhia pesqueira de Cabo Frio não comprova ilegalidade na penhora de embarcações
Companhia pesqueira de Cabo Frio não comprova ilegalidade na penhora de embarcações Com informações do CSJT
JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, firmou, nesta quarta-feira (26), acordo de cooperação técnica com a Marinha do Brasil para o desenvolvimento do software NAVEJUD, ferramenta que dará celeridade ao processo de consulta e penhora de embarcações que possam ser objeto…
Justiça Militar condena acusados de corrupção em mais de 600 registros de embarcações em Capitania dos Portos
Cinco pessoas foram condenadas na primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo (SP), por envolvimento num esquema ilegal de liberação de registros de embarcações, na Capitania dos Portos de São Paulo. Entre os condenados, estão um suboficial da reserva da Marinha e mais quatro civis, processados por cometerem irregularidades na emissão de…
Vigilante agredido por usuários de embarcações marítimas em Paquetá será indenizado
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Barcas S.A. Transportes Marítimos, condenada subsidiariamente, na primeira instância, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um vigilante que era constantemente agredido pelos usuários das embarcações. O colegiado seguiu…
Três anos de reclusão: STM mantém condenação de militares acusados de furtarem geradores do Centro de Embarcações do Exército na Amazônia
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação a três anos de reclusão de dois sargentos e de um ex-cabo do Exército pelo crime de peculato. Os militares foram acusados de furtarem três gerados de eletricidade, pertencentes ao Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA). Os aparelhos desviados tinham sido comprados pela 16ª Brigada de…