Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego Com Informações do TST
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Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro Com Informações do TST
Corretora de imóveis pejotizada tem vínculo de emprego afastado – TST
Resumo: A Quarta Turma do TST afastou o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis que prestava serviços por meio de pessoa jurídica. As instâncias anteriores haviam considerado que essa forma de contratação visaria fraudar a legislação trabalhista. Ao reformar essa decisão, o colegiado aplicou o entendimento do STF sobre a licitude da terceirização … Ler mais
Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego
Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego Com Informações do TST
Conexão Inclusiva: Justiça do Trabalho promove evento para ampliar oportunidades de emprego para pessoas com deficiência em Manaus – CSJT2 – CSJT
1/4/2025 – O Amazonas possui 253 mil pessoas com deficiência, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022. Destas, apenas 72 mil, com 25 anos ou mais, estão empregadas, representando somente 34%, segundo dados do IBGE. Diante desse cenário, a Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, de 25 a 30 … Ler mais
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum Com Informações do TST
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego de jornalista com emissora de TV
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) que havia reconhecido vínculo de emprego entre um jornalista e o Sistema Brasileiro Televisão (SBT). A decisão do colegiado foi tomada na Reclamação (RCL) 69168, julgada na sessão desta terça-feira … Ler mais
Holding deve indenizar piloto de avião que deixou emprego por promessa de contratação não cumprida – TST
Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma holding a pagar R$ 289 mil de indenização a um piloto que deixou outro emprego acreditando em uma promessa de contratação não concretizada. A decisão se baseou no conceito de “perda de uma chance”, pois a empresa custeou um curso nos EUA e criou … Ler mais
Ibama realiza seleção para brigadistas, chefes de esquadrão e de brigadas pronto emprego de manejo
[ EDITAL Nº 40/2024 – GABIN Processo nº 02001.013854/2020-23 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE BRIGADISTAS, CHEFES DE ESQUADRÃO E CHEFES DE BRIGADA PRONTO EMPREGO DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, no uso das atribuições que … Ler mais
Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego – TST
Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão. 15/10/2024 – O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no … Ler mais