O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, conduziu na tarde desta sexta-feira (29) uma reunião entre o Santos Futebol Clube e representantes do jogador de futebol Leandro Damião. O clube e o atleta firmaram acordo que suspende a ação trabalhista movida pelo jogador e o autoriza a se transferir, por…
Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato DECISÃO 09/09/2021 08:10 09/09/2021 08:10 08/09/2021 18:33 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso especial interposto por um empresário que moveu ação de cobrança para receber suposto empréstimo…
Para a 4ª Turma, a imposição de responsabilidade ao clube cessionário não tem amparo em lei ou em convenção coletiva. 29/08/19 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Goiás Esporte Clube por obrigações trabalhistas assumidas pelo Botafogo de Futebol e Regatas com o lateral esquerdo Lucas Pedro Alves Lima, cedido…
Emitente é responsável por cheque emprestado como garantia de dívida de outra pessoa. Com esse entendimento, 3ª turma do STJ reformou, à unanimidade, acórdão do TJ/MS havia isentado titular de conta bancária do pagamento por cheque emprestado a terceiro, com base em prática comum na sociedade e no princípio da boa-fé. No caso, um correntista…