[ EDITAL DE 29 de dezembro de 2023 ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO – COREN-PE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN-PE), de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que serão abertas de 04 de…
Enfermeiro não consegue transferência para cuidar de irmão em tratamento psiquiátrico no Piauí Com informações do CSJT
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) contra decisão que determinou a reintegração de um enfermeiro da autarquia dispensado por justa causa mesmo possuindo estabilidade sindical. Investido na função de enfermeiro…
19/12/2022 – Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP), o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta de um enfermeiro líder de uma rede hospitalar por perseguição sofrida após a entrega de relatório no final do plantão. No documento, constava um possível erro médico ocorrido no…
A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário Ministro Hugo Scheuermann 29/08/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra decisão que havia reconhecido a um enfermeiro de Vitória (ES) o direito à jornada reduzida, para que possa cuidar…
Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência Ministra Delaíde Miranda Arantes 22/04/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um enfermeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de Timon (MA), em pedido para reduzir pela metade sua jornada semanal para…
Desembargadores entenderam que pedido não está previsto nas normas internas da Ebserh 14/09/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou pedido de transferência de enfermeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para a cidade de Teresina (PI), com o objetivo de cuidar de um irmão com problemas psicológicos….
A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços. 14/02/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nutrivida Ltda., de Natal (RN), o pagamento de adicional de confinamento a um enfermeiro que prestava serviços à Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e pedia isonomia salarial com…
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial a ser julgado sob o rito dos recursos repetitivos para definir se a falta de profissional de enfermagem na tripulação das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fere a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. A controvérsia…
O Superior Tribunal Militar, por unanimidade, manteve a condenação de um civil, enfermeiro do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), a três anos e três meses de reclusão. Ele foi identificado como o autor de uma série de furtos dentro do quartel, que em um ano fez sete vítimas e prejuízos de cerca de…