No período eleitoral, o Poder Judiciário é frequentemente acionado para coibir abusos de poder econômico, político, o uso indevido dos meios de comunicação ou, ainda, a corrupção e a fraude, que comprometem o equilíbrio e a lisura das eleições. Para apreciar casos como esses, a Justiça Eleitoral dispõe de duas ferramentas jurídicas: a Ação de…
O “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” prossegue nesta sexta-feira (13) 12/05/22 – “A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante…
Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro DECISÃO 09/02/2022 07:35 09/02/2022 07:35 08/02/2022 18:28 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção dos planos de saúde oferecidos ao público, as cooperativas de…
Lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de ação O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018 de São Paulo que classificam as despesas necessárias ao equilíbrio atuarial e financeiro…
Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o equilíbrio institucional Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello lamentou não poder mais compartilhar o “enriquecedor e ameno convívio com os brilhantes juízes e juízas que compõem o nosso Tribunal”. Afirmou,…
No primeiro grau, o número de juízas supera o de juízes. Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do maior equilíbrio entre homens…