O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. Em notificação feita ao banco nesta quarta-feira (27), foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a…
“Torto Arado pretendeu ser uma jornada por corpos e territórios de um povo, pretendeu restituir a possibilidade de uma existência maior, muito além dos dogmas e dos paradigmas que nos foram legados desde um tempo tão remoto, mas que ainda ecoam ferozes em nossas vidas”. Com essas palavras, o escritor Itamar Vieira Júnior resumiu a…
O seminário, promovido pelo TST e pelo CNJ, será nos dias 22 e 23 de junho. Banner do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão 13/06/23 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizarão, nos dias 22 e 23 de junho, o Seminário “Inclusão…
29/05/2023 – A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos. A mulher de 78 anos era explorada como empregada doméstica em troca de comida e moradia em residência da capital cearense. A pedido do Ministério Público do…
10/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência de conciliação nesta quinta-feira (10) entre a Rumo Malha Paulista S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em processo que envolve condições degradantes de trabalho em São Paulo. A empresa ferroviária se comprometeu a pagar R$ 20 milhões a título de danos morais coletivos, e…
28/1/2023 – Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), a Justiça do Trabalho lança um alerta para a sociedade que o trabalho em condições análogas à escravidão ainda e´ uma realidade e que as pessoas correm o risco de serem aliciadas a trabalharem em situações de trabalho forçado. O…
02/02/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho (JT) para examinar ação do Ministério Público que pretendia que o Banco Bradesco S.A. fosse proibido de conceder crédito a cliente com nome no cadastro de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas às de escravo. Ao não…
A Defensoria Pública da União (DPU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao Congresso Nacional a regulamentação do artigo 243 da Constituição Federal, que trata da expropriação de propriedades rurais e urbanas onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão. O dispositivo destina esses locais à reforma agrária e a programas…
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem sobre o trabalho escravo, realidade ainda comum em alguns estados brasileiros. Só em 2015, mais de mil trabalhadores que eram mantidos em péssimas condições de trabalho e higiene, além de serem submetidos a jornadas exaustivas, foram resgatados no país. A reportagem vai mostrar ações de combate ao…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, alega omissão do Congresso Nacional para tratar do tema. 920 pessoas já viram isso O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 77, em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação de…