Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Mato Grosso que criou o Município de Boa Esperança do Norte. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Na mesma decisão, o Plenário invalidou dispositivos de normas estaduais que tratam da criação, da incorporação, da fusão ou…
Dois anos após o rompimento da Barragem de Fundão, que destruiu totalmente o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), muitos trabalhadores encontram no empreendedorismo uma saída para as dificuldades financeiras e alimentam a esperança da construção de uma nova cidade, para realocação de todos os que perderam suas casas. Uma reportagem especial da TV…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, durante a segunda sessão plenária jurisdicional extraordinária desta sexta-feira (28), o acordo no qual as coligações Pelo Bem do Brasil (PL/Republicanos/Progressistas) e Brasil da Esperança (Federação Fe Brasil/Federação Psol-Rede/Solidariedade/PSB/Agir/Avante/Pros) desistem de seis pedidos de direito de resposta apresentados à Corte Eleitoral. As alianças têm como candidatos à Presidência da…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais. O entendimento foi de que a peça publicitária…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parcialmente o pedido de direito de resposta da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva contra a Rádio Panamericana S.A. (rádio Jovem Pan) a respeito de alegações falsas e caluniosas feitas sobre a existência de um pretenso conluio entre a Corte Eleitoral e a campanha do candidato…
Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. Também…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do processo administrativo que anulava a coligação majoritária formalizada pelo Diretório Estadual do Partido Progressistas (PP) no Ceará e a Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT, PC do B e PV). Os ministros confirmaram a liminar concedida pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, que…
Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos (4×3), o indeferimento ao registro de Romualdo Antonio Gaigher Milanese (Solidariedade), candidato mais votado para prefeito de Boa Esperança (ES) em 2020. Em consequência, os ministros determinaram a anulação dos votos da chapa do candidato e a convocação de novas…
Corrupção é câncer social que acaba com a esperança das pessoas, diz presidente do STJ EVENTOS 09/12/2020 14:38 … Conteúdo da Página \”A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos porque diminui os investimentos públicos na saúde, educação, infraestrutura, segurança, habitação e em outros direitos essenciais à vida\”, declarou nesta quarta-feira…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao confirmar, na sessão de julgamento desta terça-feira (18), a liminar concedida para suspender as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores do recém-criado município mato-grossense de Boa Esperança do Norte. A convocação das eleições foi contestada, em mandado de segurança, pelo município de Nova Ubiratã (MT), sob o…