A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um candidato a dirigente sindical suplente que, após ser derrotado nas eleições sindicais, foi demitido pela sua ex-empregadora, a usina nuclear IC Suply Engenharia LTDA. Devido ao fato de a legitimidade da eleição sindical estar sub…
29/11/2023 – A 1ª Vara do Trabalho de Guarapari e a VT de Linhares estão entre as melhores do país, de acordo com a apuração do Índice Nacional de Gestão de Desempenho (IGest) referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023. As duas unidades aparecem no primeiro quartil da apuração, ou seja,…
Nos dias 25 e 26 de outubro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá o Seminário Internacional “A Justiça Militar Contemporânea”, que tem o objetivo de fomentar o debate sobre os principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. O evento é uma iniciativa conjunta da Escola Nacional de Formação…
Nos próximos dias 18 e 19 a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – vai promover o 7º Simpósio de Direito Militar. A palestra de abertura será proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva e terá como tema “O Código Penal Militar: principais aspectos do projeto de Lei nº…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as unidades geradoras de energia elétrica do Complexo Hidrelétrico de Xingó estão situadas no Município de Canindé do São Francisco (SE). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 631, em que o município sergipano…
Até o dia 27 de junho, profissionais, estudantes de Direito e interessados no tema “A Inteligência Artificial e o Direito” podem se inscrever no seminário luso-brasileiro, promovido pelo Superior Tribunal Militar, pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e pela Universidade do Minho, de Portugal. As inscrições podem…
06/06/2023 – Doze Varas do Trabalho da 21ª Região (RN) estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país, de acordo com o índice Nacional de Gestão do Desenvolvimento da Justiça do Trabalho (IGest) referente ao período de abril de 2022 a março de 2023. Com o resultado, 52,17% das unidades judiciárias de primeira instância…
Devido a problemas técnicos na segunda-feira (8), o portal do tribunal ficou indisponível das 9h40 às 21h. Os prazos processuais ficaram prorrogados no período. Fachada do edifício-sede do TST e do CSJT. 8/5/2023 – O site do Tribunal Superior do Trabalho ficou indisponível hoje (8), das 9h40 até às 21h, quando os sistemas administrativos e jurídicos foram reestabelecidos….
Estão em exposição, em frente à Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), duas obras raras restauradas por servidores do tribunal no projeto “Uma rara conexão: livros e memória”, que visa divulgar o trabalho de restauro e de digitalização de obras do século XVII do acervo da Corte. As obras têm características tipográficas da época e…
04/11/2021 – O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 com debates em torno das perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o evento será realizado em 26 de novembro, das 8h às 17h30. As inscrições já…