A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista das empresas J.A.C. Sousa Transportes – EPP e Transzero Transportadora de Veículos Ltda. que perdeu o braço direito na capotagem do caminhão que dirigia em direção a Belém (Pará), após ingerir bebida alterada oferecida por um desconhecido. A Turma…
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 CASO 1 (COMEU O OBJETO ESTRANHO) Imagine a seguinte situação hipotética: João comprou um bolinho industrializado de morango no supermercado. Ele retirou o bolinho da embalagem e deu a primeira mordida, momento em que sentiu um gosto estranho e percebeu que havia comido metade de um inseto que estava…
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão DECISÃO 19/10/2021 07:00 19/10/2021 07:00 18/10/2021 14:35 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo…
Terceira Seção mantém no TJ competência para julgar membro do MP por crime estranho ao cargo DECISÃO 14/09/2021 07:30 14/09/2021 07:30 13/09/2021 19:41 … Conteúdo da Página Com base na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o foro por prerrogativa de função, a Terceira Seção declarou…
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a desistência se deva a causa estranha à atividade de intermediação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de duas corretoras para reconhecer…