A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou recurso e manteve a condenação de seis policiais militares, um capitão, um sargento e quatro cabos, pelo homicídio de um estudante durante uma abordagem no bairro de Itaquera, na capital paulista. O julgamento foi realizado na sessão virtual encerrada no dia 20/2. Ameaça O…
Escritório de advocacia de Mato Grosso é condenado por assédio moral a estudante de direito Com informações do CSJT
Os caminhos da Justiça Eleitoral (JE) e de Rosilene Pires se cruzaram por acaso. A moradora de Poté, município de Minas Gerais, conta que foi convidada por um juiz da vara cível onde fazia estágio para ser mesária voluntária. Ela diz que nunca havia feito nada parecido e que a experiência como auxiliar da JE…
Presidente do STJ nega suspensão de processo contra PMs por morte de estudante no Rio DECISÃO 05/01/2022 06:55 05/01/2022 06:55 04/01/2022 20:11 … Conteúdo da Página Os dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição tiveram negado seu pedido para suspender o andamento do processo até que seja avaliada a…
Universitária conseguiu comprovar que era chamada pela chefe de \”incompetente\” e \”fraca\” 21/06/2021 – Um escritório de advocacia de Sinop (MT) terá de pagar compensação pelo dano moral causado por uma sócia da empresa que, usando de sua posição de chefia, agia de modo abusivo com uma trabalhadora. Ficou comprovado que a empregada, que era…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, Habeas Corpus (HC 199601) para que uma estudante responda, em liberdade, a processo criminal por tráfico de drogas, mediante a aplicação de medidas cautelares previstas a serem estabelecidas pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Bauru (SP). A decisão, unânime, foi tomada na tarde…
Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 119411 Não Joel Ilan Paciornik Imagem Miniatura …
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade a um estudante preso preventivamente em julho deste ano no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a prática de crimes cibernéticos contra autoridades públicas brasileiras, especialmente por meio de invasões ao aplicativo de comunicação Telegram. Entre…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante o qual foi restabelecida bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) a um aluno que teve aumento de R$ 196,95 em sua renda. Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso em que a…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, determinar a perda do posto e da patente de um major do Exército que teria se envolvido com uma aluna do Colégio Militar de Juiz de Fora (MG), quando era comandante de subunidade da organização. Na Justiça Militar da União, o caso correu em segredo de justiça….