Plenário do Supremo examina sete ações diretas contra leis estaduais e do DF
Plenrio do Supremo examina sete aes diretas contra leis estaduais e do DF O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na sesso desta quinta-feira, no julgamento de listas, sete Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Nas quatro aes julgadas procedentes, foi declarada a inconstitucionalidade de normas estaduais que tratam da iseno do pagamento de custas … Ler mais
