A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas Eletrônicos S.A. o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. O Tribunal Regional do Trabalho da…
(Seg 21 Out 2015 17:35:00) A exposição 800 Anos da Magna Carta, que será aberta nesta quarta-feira (21), às 18h30, no saguão térreo do bloco B, e ficará disponível até sexta-feira, faz parte do Seminário Internacional Trabalho Seguro. O objeto principal da mostra é expor uma réplica do documento, vindo diretamente do Reino Unido. A…
Os fatos foram comprovados por documentos juntados ao processo e depoimentos colhidos pelo juízo de 1º grau Imagem: martelo, balança e livros A 11ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida por uma distribuidora de medicamentos a uma atendente de…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (7), declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para processar e julgar ações penais provenientes das investigações das Operação Fatura Exposta e casos conexos investigados nas Operações Ressonância e S.O.S. De acordo com o colegiado, os…
Por entender que a Justiça Federal deixou de apontar indícios suficientes do suposto envolvimento com atividades criminosas investigadas na Operação Fatura Exposta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sustou os efeitos de decisão cautelar que havia determinado o bloqueio de mais de R$ 137 milhões das empresas Santa Luzia II…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa – conhecido como Ratinho – ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma família que foi exposta em seu programa de forma vexatória e sensacionalista. Segundo o processo, o Programa do Ratinho, veiculado pelo…