A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do italiano Carlo Riefoli. Ele foi condenado na Itália por dois homicídios culposos decorrentes de acidentes automobilísticos, além de falência fraudulenta, apropriação indébita, associação criminosa para emissão de faturas referentes a operações inexistentes e ainda tem 11 anos, 4 meses e 15 dias de…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição do cidadão italiano Luigino Fiocco, condenado pelos crimes de falência fraudulenta e falência simples. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11, no julgamento da Extradição (EXT) 1561. Fraude Com 72 anos de idade, Fiocco está em liberdade provisória, com…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por maioria de votos, pedido de Extradição (EXT) 1560 do colombiano Jaime Enrique Cormane, condenado pela morte de sua namorada, Nancy Mestre, em 1996, quando ela tinha 18 anos. Na conclusão do julgamento, o ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate, e o ministro Edson Fachin…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter à Segunda Turma da Corte o pedido de extradição do colombiano Jaime Enrique Cormane, condenado pela morte de sua namorada, Nancy Mestre, em 1996, quando ela tinha 18 anos. Na sessão desta quinta-feira (30), a Corte julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 2921, apresentada por Martin…
quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Olá amigos, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n.° 12.878/2013, que altera o Estatuto do Estrangeiro e dispõe sobre a prisão cautelar para fins de extradição. No Dizer o Direito, você fica por dentro de todas as novidades legislativas. Vamos verificar o que mudou? A Lei n.°…
sexta-feira, 18 de março de 2016 Extradição A extradição ocorre quando o Estado entrega a outro país um indivíduo que cometeu um crime que é punido segundo as leis daquele país (e também do Brasil), a fim de que lá ele seja processado ou cumpra a pena por esse ilícito. Ex: um cidadão dos EUA…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT) 1712 da equatoriana Leticia Amanda Pombar Balarezo, acusada da morte de sua filha de sete anos. A solicitação foi apresentada pelo governo do Equador, onde aconteceu o crime, no ano passado. A decisão se deu na sessão virtual finalizada…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT 1711) do equatoriano Gabriel Eduardo Gonzalez Moya, acusado da morte de uma criança de sete anos, filha de sua companheira. A solicitação foi apresentada pelo governo do Equador, onde aconteceu o crime no ano passado. A decisão se deu…
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (5), pedido de Extradição (EXT) 1693 apresentado pelo governo da República da Turquia contra o empresário Yakup Sagar, sob a acusação de que teria ligação com suposta organização terrorista. De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, parte das…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a efetivação, junto ao governo dos Estados Unidos, do processo de extradição de Allan dos Santos. Investigado no Inquérito (INQ) 4874, Santos teve a prisão preventiva decretada em outubro do ano passado,…