Juíza de Pernambuco considera irregular a forma de remuneração de jornada extraordinária feita por uma funerária
Juíza de Pernambuco considera irregular a forma de remuneração de jornada extraordinária feita por uma funerária Com informações do CSJT
Atos de 8 de janeiro: STF convoca sessão virtual extraordinária para análise de mais 250 denúncias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário da Corte para analisar o terceiro grupo de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos (INQs) 4921 e 4922, instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). São mais 250…
Empregado do sexo masculino não obtém direito a intervalo de 15 minutos antes da jornada extraordinária
Segundo a relatora do caso, é incabível a aplicação extensiva do dispositivo aos homens, por se tratar de regra legal que visa a proteger e resguardar as peculiaridades do sexo feminino 05/12/2022 – Um propagandista vendedor de medicamentos ajuizou ação trabalhista requerendo o pagamento das horas decorrentes da não concessão do intervalo de 15 minutos…
Supermercado ressarcirá operadora de caixa que ficou sem lanche em jornada extraordinária
A EBS Supermercados Ltda. (Rede Comper) deverá ressarcir uma operadora de caixa de uma das lojas de Campo Grande (MS) do valor diário do lanche que deveria fornecer em razão de realização de jornada extraordinária. Por falta de fundamentação legal, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento da empresa de que…
Segunda Turma fará sessão extraordinária no dia 4 de agosto
Segunda Turma fará sessão extraordinária no dia 4 de agosto COMUNICADO 21/06/2022 09:00 21/06/2022 09:00 20/06/2022 19:14 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 4 de agosto, quinta-feira, com início previsto para as 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes…
Plenário analisa, em sessão virtual extraordinária, liminar sobre eleição indireta em Alagoas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual, da 0h às 23h50 desta sexta-feira (13), para o exame de referendo da medida cautelar em que se determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas, com o registro…
STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais
STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais INSTITUCIONAL 20/01/2022 20:05 20/01/2022 20:05 20/01/2022 19:54 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno…
Sessão extraordinária da Quarta Turma é transferida para o dia 7
Sessão extraordinária da Quarta Turma é transferida para o dia 7 COMUNICADO 30/11/2021 15:01 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 7 de dezembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião havia sido…
Quarta Turma realiza sessão extraordinária no dia 2 de dezembro
Quarta Turma realiza sessão extraordinária no dia 2 de dezembro COMUNICADO 29/11/2021 08:50 29/11/2021 08:50 26/11/2021 19:06 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 2 de dezembro, quinta-feira, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A reunião…
Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 13 de dezembro
Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 13 de dezembro COMUNICADO 17/11/2021 09:15 17/11/2021 09:15 16/11/2021 19:28 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária em 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto para as 9h30. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de…