STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos Com informações do STF
STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em SP
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe a fabricação e a comercialização de armas de fogo de brinquedo no estado. Prevaleceu o entendimento de que a norma trata de direito do consumidor e da proteção da criança e do adolescente, temas…
EC 118/2022: permite a produção (“fabricação”) pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico
quarta-feira, 27 de abril de 2022 O que são radioisótopos? Segundo definição contida na Wikipedia: “Um radioisótopo ou isótopo radioativo é um átomo que tem excesso de energia nuclear, tornando-o instável. Esse excesso de energia pode ser usado de uma das três maneiras: emitida a partir do núcleo como radiação gama; transferido para um…
TSE conclui fabricação e entrega das 225 mil urnas modelo UE2020
O processo de licitação para a aquisição de 225 mil novas urnas eletrônicas foi concluído na última sexta-feira (22), quando a empresa Positivo Tecnologia entregou o último equipamento. Essa foi a maior produção da história das máquinas de votar: as UE2020 correspondem a 21,6% de todas as 1.042.118 urnas fabricadas desde 1996 até hoje. Em…
Empresas entregam novas propostas técnicas para fabricação de urnas eletrônicas
Atendendo ao prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) entregaram, na manhã desta segunda-feira (20), novas propostas técnicas e protótipos. O processo de licitação teve início em julho de 2019 com a publicação do Aviso de Licitação n°…