O Brasil perdeu hoje um dos seus melhores homens públicos. Ao longo de sua vida sempre desempenhou com competência e espírito público os relevantes cargos de Constituinte na Assembleia Nacional Constituinte, Deputado Federal, Senador da República, Ministro de Estado da Fazenda, Ministro de Estado da Indústria, Comércio e do Turismo, Ministro de Estado do Trabalho…
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória. Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou, na manhã desta quarta-feira (1°), da sessão solene em homenagem ao centenário de falecimento de Rui Barbosa, realizada no plenário do Senado Federal. Rui Barbosa de Oliveira nasceu no dia 5 de novembro de 1849, em Salvador (BA), e morreu no dia 1º de…
Presidente do STF lamenta falecimento do ex-deputado federal Roque Aras Com informações do STF
Servidores e colaboradores da Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal manifestam profundo pesar e imensa tristeza pelo falecimento do jornalista Luiz Orlando Carneiro, que atuou por 30 anos reportando e retratando o trabalho da Corte – primeiro pelo Jornal do Brasil e, depois, pelo site jurídico JOTA. De semblante tranquilo e voz serena,…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou neste sábado nota de pesar pelo falecimento do ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros (foto), ex-presidente da Corte. “É com muito pesar que informamos o falecimento do ministro Francisco Fausto de Medeiros, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, na manhã deste sábado…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Brasfort Empresa de Segurança Ltda. de pagar multa referente ao atraso no pagamento da rescisão contratual de empregado falecido (artigo 477 da CLT). De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, não haveria como exigir o pagamento das verbas rescisórias no prazo, por…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou nesta sexta-feira (25) nota de pesar pelo falecimento do ministro Milton de Moura França (foto), ex-presidente da Corte. “É com muito pesar que informo o falecimento do ministro Milton de Moura França, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, no exercício da Presidência, manifestam profundo pesar pelo falecimento do excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, ocorrido hoje (19/1) em Paraty (RJ). Em seu nome e no dos demais integrantes da Corte, os ministros lamentam o…
Ao abrir a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (29), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, lamentou a morte do ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor-nacional de Justiça. A ministra manifestou sua imensa tristeza pela perda…