O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (6), às 14h, audiência de conciliação no âmbito de uma ação proposta contra lei goiana que exige que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) preste contas de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial à Assembleia Legislativa. Prerrogativas Na…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima quinta-feira (25), às 14h, audiência de conciliação sobre a proibição da pesca profissional em Mato Grosso pelo período de cinco anos. A medida foi adotada pelo ministro no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7471, proposta pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB)….
Inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira (3) Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 4 de outubro, no TST 02/10/23 – Cientista política, historiadora e especialista em estudos pós-coloniais, a francesa Françoise Vergès será a conferencista na abertura do “Ver o Invisível: Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”, que ocorrerá…
A audiência será transmitida ao vivo no canal do TST no YouTube. Linhas de transmissão de energia. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) 12/09/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para esta quarta-feira (13), às 15h, audiência de conciliação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias…
O Supremo Tribunal Federal recebe, na quarta-feira (13), às 9h, o professor Fredie Didier Jr., livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sua palestra, com o tema “Cooperação, precedentes e boas práticas”, será transmitida ao vivo pelo canal do STF no YouTube. Didier,…
O economista Joseph E. Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, é o convidado da próxima edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, marcada para 11 de setembro, às 17h, no Supremo Tribunal Federal (STF). Vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2001, Stiglitz apresentará a palestra “Desafios para o crescimento econômico com estabilidade e inclusão…
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF) fará, no próximo dia 4/5 às 14h30, nova audiência sobre a instalação de câmeras de áudio e vídeo nas fardas e nas viaturas dos batalhões especiais das polícias do Estado do Rio de Janeiro e nas unidades policiais de áreas mais críticas….
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 23/5, às 14h, audiência preliminar de conciliação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1055, em que o Partido Novo questiona dois decretos assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamentam o Novo Marco Legal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará julgamento virtual para análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4921 e 4922 contra 100 acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). A presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária a ser realizada de 0h…
O Supremo Tribunal Federal vai promover, no dia 31/3, o “Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores”. O evento é destinado a servidores de tribunais situados no Distrito Federal, que poderão se inscrever até sábado (25). Durante o simpósio, os servidores dos Tribunais Superiores compartilharão boas práticas em segurança da informação, metodologia de análise de…