A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira (24) a denúncia contra dez investigados na Operação Fim da Linha, tornando-os réus pela atuação na Transwolff (TW), empresa de ônibus que presta serviços à Prefeitura de São Paulo. Os réus são dirigentes da empresa investigada por ter ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital…
A decisão que retira a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoas acima de 70 anos é um dos destaques do podcast “Supremo na Semana”. O colegiado entendeu que a regra era discriminatória e retirava dos idosos o direito de escolha. O episódio #101, que vai ao ar neste sábado (3),…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave. O caso chegou ao Supremo por meio…
TRT da 6ª Região (PE) nega existência de “fato do príncipe” em fim de contrato da Prefeitura de Garanhuns com hospital Com informações do CSJT
Auxiliar de palco goiano não obtém reversão da modalidade de fim do contrato de trabalho com cantor Com informações do CSJT
Mulher levantou a mão para a dissaude 15/12/2023 – A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da Comissão de Incentivo à Participação Feminina, divulga ação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ promoveu os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A campanha se iniciou no país no Dia da…
O Supremo Tribunal Federal definiu o expediente, o horário de atendimento ao público externo e contagem de prazos processuais a partir do próximo dia 20, quando começa o recesso forense, e durante o mês de janeiro, durante as férias coletivas de seus integrantes. Recesso forense De acordo com a Portaria 304/2023, da Diretoria-Geral, não haverá…
Município goiano deverá emitir PPP ao fim de cada contrato de trabalho sob pena de multa Com informações do CSJT
Banco chinês é condenado a honrar pagamento de bônus a executivo após fim de contrato Com informações do CSJT
09/01/2023 – A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST informa que, devido à entrada em produção da nova versão, 2.8.5, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema ficará indisponível entre às 18h de sexta-feira, 13/1, e 23h59 do domingo, 15/1. Com Informações do TST