PJe ficará indisponível neste fim de semana
PJe ficará indisponível neste fim de semana Com Informações do TST
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Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso – TST
Resumo: O recurso de revista de um mecânico de manutenção foi rejeitado por ter sido protocolado eletronicamente dois minutos após o prazo legal. O advogado alegou que teve problemas em seu equipamento para assinar a petição, mas o recurso foi considerado intempestivo (fora do prazo). A 4ª Turma do TST manteve essa conclusão, destacando que, … Ler mais
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana Com Informações do TST
PJe funcionará normalmente no fim de semana – TST
28/3/2025 – A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho informa que foi adiada a entrada em produção de uma nova versão do PJe, programada inicialmente para este fim de semana (28, 29 e 30/3). Com isso, o sistema estará funcionando normalmente. Com Informações do TST
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana – TST
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana Com Informações do TST
Portal do STF e sistemas judiciais ficarão indisponíveis em parte do fim de semana
A Secretaria de Tecnologia e Inovação do STF realizará a última etapa da atualização da infraestrutura de bancos de dados do Tribunal a partir das 15h de sábado (15) até as 8h de domingo (16). Durante a manutenção, o portal do STF, todos os sistemas judiciais e corporativos ficarão indisponíveis. Dúvidas podem ser esclarecidas com … Ler mais
Consórcio constituído após fim de contrato de reclamante não será incluído na execução – CSJT2 – CSJT
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto por um trabalhador que, após várias tentativas malsucedidas de execução, requereu a inclusão no polo passivo do Consórcio Intersul Transportes, o que foi negado em primeira instância. Isso porque o consórcio em questão foi constituído … Ler mais
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”. A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos. Em maio deste ano, … Ler mais
Negada estabilidade a servente que confirmou gravidez após fim do contrato de experiência – CSJT2 – CSJT
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. Nesse caso, ela teria direito à garantia provisória de emprego? Para o desembargador Luis Felipe … Ler mais
Empresa é multada por interpor embargos de declaração com o fim de atrasar andamento processual – CSJT2 – CSJT
A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou multa à empresa Fabiamce Comércio, Importação e Exportação Ltda, de Aparecida de Goiânia, por oposição de embargos de declaração protelatórios. Os desembargadores entenderam que, quando a parte, por meio dos embargos de declaração, pretende a reforma da decisão e não o saneamento dos vícios de que tratam … Ler mais
