Sindicatos de MG são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem
Sindicatos de MG são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios do município de Manaus para manifestarem interesse em firmar acordo direto
Há disponível mais de R$ 2,3 milhões para pagamento de precatórios mediante conciliação; prazo para manifestação encerra em 12 de dezembro Pessoa assinando contrato com símbolo da justiça 29/11/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo ente público municipal, que tenham interesse em aderir à…
Enajum recebe Secretaria de Educação do GDF para firmar parcerias com escolas
No último dia 5, a ENAJUM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União) recebeu a visita da Secretária de Educação do Governo do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá. O objetivo foi debater o projeto “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola” – uma parceria entre a Justiça Militar da…
Município pode firmar convênio para contratação de aprendizes sem concurso
O Município de São Carlos (SP) conseguiu o reconhecimento da licitude na contratação de menores aprendizes por meio de convênios com entidades que prestam assistência a adolescentes carentes no município. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendia que a contratação…
Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença 20/6/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada por um operador de áudio para desconstituir acordo homologado em juízo com a Cabeça Dinossauro Empreendimentos Artísticos Ltda., pessoa jurídica da banda…
STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial
STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial INSTITUCIONAL 11/02/2022 09:10 11/02/2022 09:10 10/02/2022 22:05 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar as parcerias tecnológicas com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai formalizar um acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)…
STJ vai firmar adesão ao HeforShe durante o seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário
STJ vai firmar adesão ao HeforShe durante o seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário INSTITUCIONAL 16/10/2020 07:05 16/10/2020 07:05 15/10/2020 20:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao Protocolo HeforShe em 20 de outubro, durante a segunda edição do seminário…
Sindicato de vigilantes de Rondonópolis (MT) não poderá firmar norma coletiva reduzindo cota de aprendizagem
O Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância de Rondonópolis não poderá firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho que altere a base de cálculo da cota de aprendizagem ou que reduza a reserva de vagas para a contratação de pessoas com deficiência. A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo…
Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo com redução de intervalo antes da Reforma Trabalhista
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem considerar as condições dos refeitórios e os empregados que prestavam horas extras. A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) limitou a condenação apenas ao período anterior à Reforma…