O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou o cronograma da audiência pública relativo ao Incidente de Recurso Repetitivo 1325-18.2012.5.04.0013, que discute a existência ou não de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores expostos à radiação ionizante dos aparelhos de raios-x móvel, com vistas ao recebimento do…
Nesta sexta-feira (12), representantes das Forças Armadas e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que analisam os códigos-fonte do sistema eletrônico de votação na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram a oportunidade de visualizar de forma detalhada a composição física e o funcionamento da urna eletrônica. O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo,…
Trabalho a distância abre caminho para a modernização dos espaços físicos do STJ INSTITUCIONAL 24/08/2021 14:25 24/08/2021 14:31 … Conteúdo da Página O desenvolvimento do trabalho a distância em todo o mundo – potencializado, em larga escala, pela pandemia da Covid-19 – exige soluções computacionais para que a atividade profissional possa ser exercida virtualmente…
Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências do Supremo…
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas no Supremo…
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15/8, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter…
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A Resolução 682/2020, publicada nesta quarta-feira (13), garante a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza,…
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. A medida, que consta da Resolução 678/2020, publicada nesta quinta-feira…
Desde o dia 13 de abril, os processos físicos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sendo cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conversão do meio físico para o eletrônico atinge, nesse primeiro momento, os processos incluídos na pauta das sessões virtuais de julgamento realizadas pela Corte Eleitoral. A medida está prevista na…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a migração, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do…