Um coordenador de equipe de um restaurante de Porto Alegre (RS) recebia o piso salarial dos garçons, registrado em carteira, mais R$1.470 em dinheiro, totalizando cerca de R$2,5 mil mensais. Em ação na Justiça do Trabalho, ele buscou, entre outros pedidos, a integração dos valores pagos “por fora” à remuneração, de modo a refletir nas…
Justa causa de instalador de antenas que usou carro da empresa fora do expediente é confirmada Com informações do CSJT
Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado Com informações do CSJT
Perda da visão do olho direito gera indenização para empregado doméstico em Juiz de Fora Com informações do CSJT
Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro, decide STF Com informações do STF
A Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) realizou, no último mês, um feito inédito: audiências envolvendo pessoas fora do Brasil. A distância geográfica internacional não impediu que a 6ª e a 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza promovessem encontros virtuais entre patrões e empregados para resolver suas demandas trabalhistas. No dia 27 de julho,…
Autarquia estadual de SP deve pagar alimentação de profissional que atuava fora do edifício-sede Com informações do CSJT
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 17 de janeiro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, diurna e noturna, de forma ostensiva. O certame ocorrerá sob regime de dedicação…
Negadas horas de sobreaviso a vendedora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário de trabalho Com informações do CSJT
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça. Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros…