Ministro Gilmar Mendes nega prorrogação de convênio sobre segurança pública nas fronteiras do RS

Ministro Gilmar Mendes nega prorrogação de convênio sobre segurança pública nas fronteiras do RS

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente o pedido do Estado do Rio Grande do Sul para a prorrogação de convênio celebrado com o governo federal, visando à continuidade da implementação de ações da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) no estado. A decisão foi tomada na Ação Cível…

Programa \”Direito Sem Fronteiras\”, da TV Justiça, discute Justiça Militar nas Américas

Programa \”Direito Sem Fronteiras\”, da TV Justiça, discute Justiça Militar nas Américas

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O programa “Direito sem Fronteiras” da TV Justiça discutiu, nesta semana, a importância da criação de um Foro Interamericano da Justiça Militar e os avanços sobre o assunto nos últimos anos no âmbito internacional. A exibição inédita ocorreu no dia 03 de março, às 20h, e reapresentações no dia 03/03, às 10h30; 05/03, às 6h30;…