(Seg, 31 Ago 2015 18:00:00) A Justiça do Trabalho, especializada na solução de conflitos trabalhistas, tem no Tribunal Superior do Trabalho um núcleo voltado só para a negociação de causas e tentativas de acordo. É o Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec). Pela internet, qualquer um dos interessados que integrem um processo pode…
Estão disponíveis para download, num único volume, os arquivos PDF com os mapas mentais que explicam temas relativos ao funcionamento do TST, sua organização, competência da Corte e dos órgãos que a compõe e a forma de escolha dos ministros, entre outros. Os mapas mentais foram criados juntamente com a série de 12 vídeos do…
Durante a campanha eleitoral, qualquer partido político, coligação, federação partidária, candidata e candidato e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) podem apresentar representações contra a propaganda eleitoral irregular (inclusive que contenham notícias falsas e desinformação). Nesse período de disputa política, as representações proliferam, e, inclusive, tramitam de maneira preferencial em relação aos demais processos que…
Nesta quinta-feira (21), o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a publicar a série de reportagens “TSE Explica”, que tem o objetivo de esclarecer dúvidas de eleitores, candidatos e jornalistas sobre os mais diversos temas ligados ao processo eleitoral. Até a semana que vem, a temática abordada será “classes processuais”, começando pelo direito de…
No período eleitoral, é comum candidatos apresentarem pedidos de direito de resposta contra alegações feitas pelos adversários. A ação judicial, prevista no art. 58, da Lei nº 9504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.608/2019 traz as regras sobre o instrumento legal que visa equilibrar a disputa eleitoral. Candidatos…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, participou na manhã desta sexta-feira (2), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), da solenidade que oficializou a aquisição de três imóveis em benefício do Regional fluminense: o Edifício Marquês do Lavradio, que abriga o Fórum da…
Quociente eleitoral é o resultado do cálculo que divide o total de votos válidos pelo total de cadeiras nas casas parlamentares. O procedimento serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador. A definição está…
A pesquisa eleitoral é a indagação feita à eleitora ou ao eleitor, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem em uma eleição. Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral mostra que essa ferramenta de opinião pública, usada por institutos ou entidades que fazem…
Já está em funcionamento, em espaço físico no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o pool formado por emissoras de rádio e televisão para o recebimento de mídias, em formato digital, e para a geração de sinal dos programas referentes à propaganda eleitoral para a disputa de presidente e vice-presidente da República nas Eleições 2022….
Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18 COMUNICADO 11/04/2022 07:35 11/04/2022 07:35 08/04/2022 19:31 … Conteúdo da Página Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e sexta-feira (15), conforme consta…