Durante todo o mês de março, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) vai trazer uma série de matérias sobre decisões da Corte em favor dos direitos das mulheres, em celebração ao Mês da Mulher. A primeira da série lembra o julgamento em que o Plenário confirmou a validade da Lei Maria da…
No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade. 37 pessoas já viram isso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 873804, que garantiu a…
Fachada da sede do TST e do CSJT 03/02/21 – A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com a conclusão de processos por meio da conciliação ou da execução em 2020. Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções (41,93%), R$…
Presidente do STJ afirma que Judiciário garantiu o amplo acesso à Justiça no auge da pandemia INSTITUCIONAL 18/05/2022 12:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quarta-feira (18) que, durante o auge da pandemia da Covid-19,…
Decisão que garantiu isenção de IR a pessoa com doença grave para resgate de PGBL e VGBL está no STJ Notícias desta semana MÍDIAS 04/10/2021 09:40 04/10/2021 09:40 01/10/2021 19:02 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo…
STJN destaca decisão que garantiu guarda compartilhada a pais de cidades diferentes MÍDIAS 28/06/2021 08:30 28/06/2021 08:30 25/06/2021 20:14 … Conteúdo da Página A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de que a guarda compartilhada seja fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes está entre…
A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso. 29/04/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de sentença normativa cláusula que conferia estabilidade no emprego a empregados da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com HIV ou câncer. Para a…
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação DECISÃO 15/04/2021 08:05 15/04/2021 08:05 13/04/2021 20:38 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da…
Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções, e R$ 13,4 bilhões de acordos entre as partes. Fachada da sede do TST e do CSJT 03/02/21 – A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com o encerramento de processos por…
Operação Spoofing: Lewandowski retira sigilo da reclamação em que garantiu a Lula acesso a mensagens O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo que havia imposto aos autos da Reclamação (RCL) 43007, em que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos arquivos da Operação Spoofing….