A 3ª Auditoria Militar da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3ª CJM), sediada em Santa Maria (RS), promoveu, na última sexta-feira (10), solenidade especial em comemoração ao centenário das Circunscrições Judiciárias Militares, a Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU). O evento, que foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6965, em que questiona a revogação de dispositivos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que previam a realização de plebiscito para privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Banco do Estado (Banrisul) e a Companhia de…
Partidos questionam revogação de exigência de plebiscito para privatizar estatais gaúchas O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6291 contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 77/2019 do Rio Grande do Sul…