O general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deverá comparecer, na condição de testemunha, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPI do MST). Contudo, ele tem assegurado o direito ao silêncio e a garantia de…
23/01/2023 – O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS), utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar um pedido de vínculo de emprego em um processo trabalhista. Com a referida prova digital, o magistrado constatou que a testemunha do trabalhador estava faltando com a…
O ministro Benedito Gonçalves tomou posse, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (8), como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques (cujo biênio no Tribunal terminou em 1º de setembro). Durante a posse, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a carreira brilhante do ministro que…
Em sessão solene no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves tomará posse na próxima quinta-feira (8), às 10h, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, na função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que completou o período como titular do cargo no último dia 1º de setembro. Benedito Gonçalves foi eleito corregedor-geral na sessão administrativa do…
Benedito Gonçalves recebe Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do DF MINISTROS 16/12/2021 18:44 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta quinta-feira (16) a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal, como reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade do DF. O magistrado…
Ministro Benedito Gonçalves recebe homenagem da Procuradoria-Geral do Distrito Federal MINISTROS 13/12/2021 16:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta segunda-feira (13) a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem foi entregue pessoalmente ao ministro…
Ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomam posse na Enfam ENFAM 01/12/2021 22:10 01/12/2021 19:59 … Conteúdo da Página No final da sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (1º), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse, respectivamente, nos cargos de vice-diretor e de conselheiro do Conselho Superior da…
Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final LEGISLAÇÃO 30/11/2021 16:50 30/11/2021 16:48 … Conteúdo da Página Após dez meses de funcionamento, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural entregou o seu relatório final, nesta terça-feira (30),…
Mauro Campbell Marques é o novo corregedor eleitoral; Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino assumem no TSE INSTITUCIONAL 09/11/2021 20:45 09/11/2021 20:38 … Conteúdo da Página O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (9) o ministro Mauro Campbell Marques para a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a vaga do…
Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse na sessão desta terça-feira (9) como ministros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. Gonçalves assumiu a cadeira que era ocupada pelo ministro Luis Felipe Salomão, também integrante do STJ, que completou o período de…