Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão traduzida para espanhol do seu guia Construindo e Gerenciando Indicadores (Construyendo y Gestionando Indicadores). A publicação pode ser acessada na página internacional do site. Elaborado…
Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão traduzida para espanhol do seu guia Construindo e Gerenciando Indicadores (Construyendo y Gestionando Indicadores). A publicação pode ser acessada na página internacional do site. Elaborado…
Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão traduzida para espanhol do seu guia Construindo e Gerenciando Indicadores (Construyendo y Gestionando Indicadores). A publicação pode ser acessada na página internacional do site. Elaborado…
Um vídeo que circula nas redes sociais e no qual uma guia turística diz que foi impedida de acompanhar seus clientes em visita ao STF por estar trajando seu uniforme costumeiro, nas cores verde e amarelo, traz alegações falsas. A verdade é que para acessar a área circundada pelos gradis é necessário agendar uma visita…
05/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (5) – Dia Nacional da Acessibilidade – a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber – Um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência”. Capacitismo é uma expressão ainda pouco conhecida, mas que traz consigo um problema histórico: a discriminação e o preconceito…
09/02/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma empregada negra. O colegiado rejeitou o exame de recurso de embargos contra decisão da Segunda Turma do TST, que havia concluído que o…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de um guia turístico contra decisão que não reconheceu seu vínculo de emprego com a Nexus Agência de Turismo e Viagens Ltda. e a Floripa Vacation Homes, de Florianópolis (SC). Segundo a decisão, estavam ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a embargos do Banco do Brasil S.A. porque a empresa identificou de forma equivocada, na guia de recolhimento, a que tipo de recurso o depósito era destinado. O problema ocorreu quando, após o julgamento do recurso de revista, o banco…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar agravo interposto pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda. (Uniceub), manteve entendimento de que a juntada de comprovante de pagamento de depósito recursal através do sistema de peticionamento eletrônico (e-DOC) sem a autenticação mecânica da instituição bancária é motivo para considerar deserto o…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou guia de recolhimento do depósito recursal da Rede D’Or São Luiz S.A. apresentada para interposição de Recurso Ordinário em ação movida por um médico contra a empresa. A guia apresentava problemas de legibilidade para verificação do valor pago e por isso foi recusada pelo Tribunal…