Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado Com informações do CSJT
Pode haver dano moral sem dor?
sexta-feira, 22 de maio de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: João é portador de doença mental (demência total e irreversível) e já foi, inclusive, declarado judicialmente interditado, tendo-lhe sido nomeada a sua filha como curadora. João mantém uma conta bancária onde recebe um benefício assistencial. Determinado dia, a sua filha notou que houve saques…
Pílulas contra a desinformação: para haver diálogo é preciso haver respeito
“Os ataques acirram a animosidade e a intolerância, usando mensagens que despertam sentimentos negativos, o radicalismo, o fanatismo e o rompimento dos laços sociais. Combater a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia, é lutar por um país mais justo e tolerante”. Esse é o 19º texto da série #DemocraciaEmPílulas, que publica…
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado – CSJT2
Para desembargadores, situação gerou responsabilidade pré-contratual por parte do empregador 11/06/2021 – Um porteiro que foi selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria e posteriormente não foi efetivado no cargo porque a empregadora não possuía uniforme para o seu tamanho deverá receber indenização por danos morais. Segundo a decisão da Sétima Turma do Tribunal…
1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 170117) para absolver E.O.R. do crime de estupro de vulnerável. Nesta terça-feira (19), em sessão realizada por videoconferência, o colegiado entendeu que existe dúvida razoável sobre a prática do delito e, por isso, o réu não pode ser considerado…
Em razão de não haver expediente, Superior Tribunal Militar suspende prazos processuais nesta sexta-feira (15)
A Diretoria-Geral do Superior Tribunal Militar (STM) determinou, por meio de Portaria, a suspensão dos prazos processuais nessa sexta-feira, 15 de abril, em virtude de não haver expediente no Tribunal neste dia. O cancelamento do expediente foi em razão da previsão de manifestações populares que ocorrerão na região central de Brasília. Os prazos que porventura se iniciarem ou…
\”Não basta haver direitos normatizados à mulher. É preciso passar à prática\”
“Não basta haver direitos normatizados. A mulher precisa ocupar os espaços e efetivar esses direitos. É necessário passar à prática.” Foi assim, parafraseando o jurista português Jorge Miranda, que a professora-doutora Patrícia Rosset enfatizou o papel da mulher na sociedade contemporânea brasileira. Patrícia Rosset foi uma das painelistas deste terceiro dia do IV Congresso Internacional…