Corretora de imóveis de Porto Alegre tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário
Corretora de imóveis de Porto Alegre tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário Com informações do CSJT
Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu penhora sobre imóvel adquirido por uma modelista de roupas da mãe de um dos sócios da Eternelle Comércio de Cosméticos Ltda., empresa condenada pela Justiça do Trabalho em ação movida por uma ex-empregada. Para os ministros, não houve má-fé da modelista ao comprar o imóvel, apesar…
TST sediará Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário
O Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 30/11 e 1º/12, o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania, com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente,…
TST recebe inscrições para seminário que discutirá impactos da Reforma Trabalhista no setor imobiliário
Estão abertas as inscrições gratuitas para o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania. O evento será nos dias 30/11 e 1º/12 e contará com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se…
Últimas vagas para o Seminário sobre Reforma Trabalhista e Impactos no Setor Imobiliário
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quinta (30/11) e sexta-feira (1º/12), o seminário “Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário”, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. As inscrições, gratuitas e limitadas, ainda podem ser feitas aqui. O…
Presidente do TST abre seminário sobre impactos da Reforma Trabalhista no setor imobiliário
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, proferiu a palestra de abertura do seminário “Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário”, promovido no TST pelo Instituto Justiça e Cidadania. Ives Gandra Filho afirmou à plateia, composta de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor,…
Grupo imobiliário consegue afastar responsabilidade por créditos devidos a corretor
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Brasil Brokers Participações S.A. para reverter decisão que a condenou, de forma solidária, a pagar créditos trabalhistas a um corretor de imóveis que obteve, na Justiça, o reconhecimento de vínculo de emprego com a Acer Consultores em Imóveis Ltda. Apesar de as duas empresas…
Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação DECISÃO 13/06/2022 08:20 13/06/2022 08:20 10/06/2022 19:33 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu ##agravo## interno para dar provimento a recurso especial e reconhecer a incidência de preclusão e a inocorrência de violação…
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa DECISÃO 14/01/2022 09:00 14/01/2022 09:00 13/01/2022 19:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela…
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento DECISÃO 24/08/2021 06:50 24/08/2021 06:50 23/08/2021 21:08 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o…