O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quinta (30/11) e sexta-feira (1º/12), o seminário “Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário”, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. As inscrições, gratuitas e limitadas, ainda podem ser feitas aqui.
O evento terá coordenação científica do ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, que fará a abertura do seminário ao lado do presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho – que apresentará a palestra magna – e da ministra Maria Cristina Peduzzi. A programação também contará com palestras dos ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga, Walmir Oliveira da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Cláudio Mascarenhas Brandão, Douglas Alencar Rodrigues e Breno Medeiros.
O seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, com o setor, que, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), emprega aproximadamente 2,4 milhões de pessoas em todo o Brasil.
As palestras serão no Auditório Ministro Arnaldo Süssekind, no 1º andar do Bloco B do edifício do TST, em Brasília (DF). Confira a programação atualizada:
Sexta-feira (30/11)
17:00 – ABERTURA:
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST
Ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST e diretora da Enamat
Claudio Hermolin, presidente da Ademi-RJ
Jailton Zanon, diretor jurídico da Caixa Econômica Federal
José Carlos Martins, presidente da CBIC
Luiz Antonio França, presidente da ABRAINC
Flavio Amary, presidente do SECOVI-SP
Roberto Kauffmann, presidente do SINDUSCON-RJ
Carlos Antonio Souza, presidente do SINTRACONST-RJ
17h15 – PALESTRA MAGNA
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST
1º/12
9h – Credenciamento
9h30 – Boas vindas
10h – PAINEL I – RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE CORRETORES DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS
Presidente da mesa: Euclydes José Mendonça
Palestrantes: Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST
Luiz Felipe Tenório da Veiga, advogado especialista
Luiz Guilherme Migliora, advogado especialista
11h15 – PAINEL II – RESPONSABILIZAÇÃO POR ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS: NATUREZA, CARACATERIZAÇÃO E ÔNUS DA PROVA
Presidente da mesa: Ministro Breno Medeiros, do TST
Palestrantes: Ministro Claudio Mascarenhas Brandão, do TST
Luiz Carlos Amorim Robortella
Fernando Guedes Ferreira Filho, presidente da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas da CBIC
12h30 – ALMOÇO
14h30 – PAINEL III – NEGOCIADO E LEGISLADO: ACORDOS INDIVIDUAIS, CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Presidente de mesa: Claudio Hermolin, presidente da Ademi-RJ
Palestrantes: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST
Ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST
Roberto Kauffmann, presidente do SINDUSCON-RJ
Carlos Antonio Souza, presidente do SINTRACONST-RJ
15h30 – PAINEL IV – FORMAS DE CONTRATAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Presidente de mesa: Ministro Márcio Eurico Vitral, do TST
Palestrantes: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST
Nelson Mannrich, advogado especialista
Fernando Guedes Ferreira Filho, presidente da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas da CBIC
16h30 – ENCERRAMENTO
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST e diretora da Enamat
