“Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade”, afirma Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deve ocorrer dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, de forma harmônica e com alinhamento visando à materialização dos valores constitucionais. “Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam … Ler mais