O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de sessão solene do Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, na manhã desta quinta-feira (5). Segundo ele, “o Executivo voltou ao seu tamanho normal, o Legislativo recuperou o seu espaço decisivo na democracia…
PORTARIA Nº 523, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 20 de abril de 2021, apostilada pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 361, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2022,…
[ EDITAL SNAV/MTUR/FSA Nº 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 PRODUÇÃO TV/VOD INDEPENDÊNCIA 200 ANOS – 2022 A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, neste ato representado pelo Secretário Nacional do Audiovisual – SNAV, nos termos do Art. 2º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de…
PORTARIA Nº 579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga o resultado da validação das inscrições do Concurso ”Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, conforme Edital de Convocação nº 02/2022 – CGPLI. O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO…
Juristas defendem a independência e ressaltam a importância da Justiça do Trabalho no mundo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Na sessão desta terça-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as liminares parcialmente deferidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro – que concorre à reeleição em 2022 – e o candidato a vice, Walter…
A Secretaria Judiciária e outras áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão funcionar normalmente no feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado nesta quarta-feira (7). De acordo com o calendário eleitoral, a partir da segunda quinzena de agosto, as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados. Conforme o…
O episódio 43 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (3), traz a historiadora Heloísa Starling, professora de Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que fala, no quadro “Relembre nossa história”, sobre os 200 anos da independência do Brasil e o papel do STF nesse período. Clique aqui para ouvir o…
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou, na manhã desta sexta-feira (5), da abertura da palestra “Museu, história e arquitetura: reflexões sobre o Bicentenário da Independência e o Museu do Ipiranga”, promovida pela Escola Paulista de Magistratura (EPM). A participação se deu via remota, no plenário da Corte….
LIVROS 26/07/2022 12:52 Bicentenário da Independência: obra coordenada pelo ministro Humberto Martins será lançada em agosto Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de…