19/09/2023 – A Semana Nacional de Execução Trabalhista colocou em pauta uma grande quantidade de processos importantes com perspectivas de resolução no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Esses acordos serão feitos pela Central de Apoio à Execução (CAEx), como também nos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e nas…
O sucessor do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no dia 11/4, herdará um acervo enxuto, de 552 processos, mas com casos importantes. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabelece as alíquotas…
A edição desta sexta-feira (21) do Clica e Confirma, programa de rádio da Justiça Eleitoral, mostra as principais informações referentes ao segundo turno das eleições deste ano, que ocorre no dia 30 de outubro. O programa também mostra os bastidores da lacração das urnas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e a preparação das…
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 CONFISSÃO A confissão espontânea é atenuante genérica prevista no art. 65, III, “d”, do CP: Art. 65. São circunstâncias que sempre atenuam a pena: III – ter o agente: d) confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime; Como se trata de atenuante, a confissão serve para diminuir…
domingo, 15 de maio de 2022 IPTU IPTU significa imposto sobre propriedade territorial urbana de bens imóveis, sendo tributo de competência dos Municípios. O fato gerador do IPTU é a… • propriedade • domínio útil • posse … de bem imóvel localizado na zona urbana. Base de cálculo do IPTU A base do…
Um dia após assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin se reuniu com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para expor os desafios e as diretrizes da gestão. Na ocasião, Fachin reiterou a necessidade de um trabalho constante em defesa da democracia brasileira. E assim foi feito. Nesses seis…
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O segundo semestre do ano forense de 2021 foi intenso na Corte Eleitoral. Além das milhares de decisões, teses e acórdãos produzidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período marcou a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática 2022”, o retorno das sessões presenciais, a aprovação e publicação das resoluções que nortearão as eleições…
Durante a sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral, realizada nesta segunda-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um registro dos projetos que estarão em andamento nos próximos meses na Justiça Eleitoral (JE). O TSE continuará a combater, como tem combatido, as informações falsas e…
Informativo Sessão em Foco traz para o público os julgamentos mais importantes da Corte Especial SERVIÇO 01/06/2020 16:41 … Conteúdo da Página O público interessado em acompanhar com mais velocidade os casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta agora com um novo aliado: a partir desta segunda-feira (1º), a Secretaria de…