Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas que reproduzam mentiras, sem que a empresa jornalística adote cuidados, recebeu nesta segunda-feira (29) 12 representantes de entidades da imprensa e advogados das instituições. O encontro…

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

PorJusdecisum

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão. Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa…

Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé

Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé

PorJusdecisum

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos. Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de…

Credenciamento de imprensa para Seminário Internacional Trabalho Decente

Credenciamento de imprensa para Seminário Internacional Trabalho Decente

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Evento ocorrerá de 1º a 3 de agosto, no TST 25/07/23 – Entre 1º e 3 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho realizará o “Seminário Internacional Trabalho Decente”, que abordará a promoção do trabalho seguro e o enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.  O evento reunirá juristas e especialistas do Brasil e…

Manifestação do ministro Luiz Fux pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

Manifestação do ministro Luiz Fux pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Neste 7 de junho, importante exaltar a imprensa profissional, que atua de forma livre e independente em nosso país e que tem o papel de permitir a autodeterminação da sociedade brasileira para fazer suas escolhas políticas e sociais. A liberdade de imprensa assumiu no Brasil um papel de singular importância para a manutenção da nossa…

No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, presidente do STF celebra profissionais que levam informação em prol da cidadania

No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, presidente do STF celebra profissionais que levam informação em prol da cidadania

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Neste dia 7 de junho, em que é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, invocou a defesa dos profissionais que levam a informação em prol da cidadania no Brasil. “A liberdade de imprensa, nunca é demais repetir, constitui pressuposto basilar da ordem democrática,…

Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense 

Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense 

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

18/11/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um jogador de futebol contra o Figueirense Futebol Clube Ltda., de Florianópolis (SC),  em razão da divulgação de nota à imprensa em que o clube responsabilizava os atletas pelo não comparecimento a uma partida. O entendimento do colegiado é…

Clube indenizará coordenador técnico de futebol que soube de demissão pela imprensa

Clube indenizará coordenador técnico de futebol que soube de demissão pela imprensa

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Um ex-coordenador técnico de futebol do Esporte Clube Novo Hamburgo, do Rio Grande do Sul, receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais, pelo fato de ter tido ciência de sua demissão por meio de notícia publicada na imprensa. O clube alegou que o coordenador foi notificado um mês antes da reportagem, mas a…

Negada indenização a ex-empregado do BESC que se sentiu ofendido por declaração de presidente à imprensa

Negada indenização a ex-empregado do BESC que se sentiu ofendido por declaração de presidente à imprensa

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. (BESC), incorporado pelo Banco do Brasil em 2008, que buscava ser indenizado por danos morais por ter se sentido ofendido com uma declaração do ex-presidente do BESC. Em entrevista a um jornal…