TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista Com Informações do TST
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Trabalhador que não recebeu verbas rescisórias consegue incluir outra empresa na execução – CSJT2 – CSJT
A Primeira Turma do TRT-ES responsabilizou uma empresa mineira de produtos alimentícios pelas dívidas trabalhistas adquiridas por uma transportadora capixaba de mesmo sócio. Apesar desta não ter recursos para arcar com as despesas, o Tribunal reconheceu que o dono movimentava valores expressivos por meio da empresa alimentícia, mesmo tendo um patrimônio pessoal quase inexistente. … Ler mais
Empresa recorre e consegue incluir ex-sócio em execução de natureza alimentar – CSJT2 – CSJT
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso da Mit Transportes Marítimos e Internacionais Ltda que requeria a inclusão de um ex-sócio em execução de natureza alimentar. Após diversas tentativas de cobrança do crédito em face da empresa executada, o juízo de primeira instância desconsiderou a … Ler mais
Acordo trabalhista pode incluir salvaguarda sobre responsabilidade subsidiária de segundo réu, decide TRT da 12ª Região (SC)
Acordo trabalhista pode incluir salvaguarda sobre responsabilidade subsidiária de segundo réu, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
Cálculo de cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide TRT da 12ª Região (SC)
Cálculo de cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Poder Executivo a inclusão do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes aos feminicídios e às mortes causadas por agentes de segurança pública no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) para o período 2021-2030. Na sessão virtual encerrada em 30/6, o Plenário, por maioria, julgou … Ler mais
Mês da Mulher: estágio probatório de servidoras estaduais deve incluir período da licença-maternidade
Em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inclusão do período de licença-maternidade no curso do estágio probatório de servidora pública. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5220, em que o governo de São Paulo questionava parte da lei estadual … Ler mais
Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência
Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Agrovale terá de incluir na base de cálculo da contratação de aprendizes atividades proibidas a menores de 18 anos
(Seg, 5 Out 2015 12:00:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) contra sentença que incluiu atividades proibidas a menores de idade na base de cálculo para determinação da cota de aprendizes a serem contratados pela companhia. O processo teve … Ler mais
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia Com informações do Tribunal Superior do Trabalho